Vantagens da nova “Lei dos Solos” em Portugal no uso de terrenos rústicos:
- Facilidade no licenciamento: Redução da burocracia, simplificando os processos para construir em terrenos rústicos.
- Preços mais acessíveis: Exige que 70% das novas construções sejam destinadas a habitação pública ou a preços moderados, promovendo maior acessibilidade habitacional.
- Aproveitamento de solos subutilizados: Incentiva a transformação de terrenos rurais em áreas habitacionais ou económicas, otimizando o uso do solo.
- Impulso à coesão territorial: Estimula o desenvolvimento de zonas rurais, ajudando a combater a desertificação e a atrair novos habitantes.
- Clareza nas regras: Garante maior segurança jurídica para proprietários e investidores, promovendo confiança no mercado.
- Desenvolvimento sustentável: Assegura que o uso dos terrenos respeite critérios ambientais e preserve os recursos naturais.
Esperanças para Mais Terrenos e Casas Acessíveis
Portugal enfrenta há anos um dos seus maiores desafios: a escassez de habitação acessível para a maioria da população. Um dos principais fatores deste problema tem sido a falta de terrenos disponíveis para construção.
A nova “Lei dos Solos” traz uma solução promissora ao permitir que as câmaras municipais abram terrenos até agora reservados, como os classificados como rústicos, para construção. Este processo poderá ser concluído em pouco mais de três semanas, reduzindo significativamente os prazos habituais.
Uma das medidas mais impactantes desta lei é a obrigatoriedade de destinar 70% dos terrenos disponibilizados para habitação pública ou casas de valores moderados.
A Greenlife, especialista na construção de habitação acessível, oferece soluções que vão desde vivendas familiares a casas pequenas e muito pequenas, permitindo alcançar preços ainda mais ajustados às necessidades da população.
No entanto, é importante ter em conta os tamanhos mínimos legais para habitação em Portugal:
- T0: 35 m²
- T1: 52 m²
- T2: 72 m²
- T3: 91 m²
Com estas mudanças, espera-se um impulso significativo na disponibilidade de casas acessíveis, tornando o sonho da habitação própria mais próximo da realidade para muitos portugueses.
Aqui na Greenlife estamos prontos para ajudar!
